Um dia estava numa aula da faculdade estávamos falando sobre agências reguladoras e perguntei ao professor "E quem faz a fiscalização das agências ?" , ele simplesmente me disse que não há como fazer está fiscalização ,pois são elas que decidem se está correto ou não as ações tomadas pelas empresas !!Então se houver corrupção dentro das agências não há como descobrir pois não há um órgão que acompanhe essas mudanças!!
Curioso sobre essa dúvida, pesquisei e encontrei o seguinte artigo :
Inquestionável se faz o fato de que hoje em dia, em alguns segmentos da economia a prestação dos serviços como: telefonia, energia, rodovias, entre outras, torna-se mais eficaz por grupos que possuem capital para investimentos vultuosos, já que é destes negócios que lhe provém seu lucro.
A partir desse contexto surgiram as seguintes problemáticas: a quem cabe a fiscalização desses serviços? como deve ser formado esse órgão de fiscalização? como se proceder em relação ao controle das agências reguladoras e qual seu papel principal?
As agências reguladoras são órgãos criados pelo Governo para regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços, que em sua essência seriam públicos.
Como estes serviços são de relevante valor social, e que primordialmente cabia ao Estado seu fornecimento, sua fiscalização deve ser feita através de algum órgão que se manifeste imparcial em relação aos interesses do Estado, da concessionária e dos consumidores. A imparcialidade em relação ao Estado se faz necessária porque sem esta, as concessionárias de serviços sairiam prejudicadas através de cobranças de tributos elevados, bem como no momento em que fosse feita uma punição poderia esta se tornar abusiva.
Por outro lado, a cobrança de taxas dos serviços e a má prestação deste por parte da concessionária deve ser fiscalizada também. Por fim, os interesses dos consumidores não devem sobrepor-se aos interesses da prestadora, pois se assim fosse, não restaria margem alguma de lucro para nenhuma concessionária, já que o interesse social é o da prestação de serviços de alta qualidade com preços baixos.
Mas e quando há um monopólio no fornecimento de energia em algum estado ou seja um mercado sem concorrência ,iriamos recorrer a quem , à agência reguladora ?E se a imparcialidade estivesse deixando de existir e um lado fosse beneficiado ?
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